Paulo Saint Pastous Caleffi

OAB/RS 77.416

Mestre em Ciências Criminais – PUCRS
Especialista em Ciências Penais – PUCRS
Pesquisador das Áreas do Direito Penal Econômico e do Processo Penal
Diretor Administrativo Financeiro da Escola Superior de Advocacia – OAB/RS
(Gestão 2013-2015)
Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM
Autor do livro Presunção de Inocência e Execução Provisória da Pena no Brasil
(Lumen Juris)
Autor de diversos artigos sobre Direito Penal e Direito Processual Penal

Áreas de Atuação

O escritório S. P. Caleffi Advogados oferece a seus clientes aquilo que de mais precioso existe na atividade jurídica: a técnica e a pessoalidade. Dessa forma, proporciona um atendimento com todos os recursos necessários, a fim de possibilitar a busca estratégica de resultados.

Atuação preventiva e de consultoria criminal nas diversas áreas do direito penal, tais como: crimes contra o sistema financeiro e mercado de capitais, crimes contra a administração pública, crimes de concorrência desleal, crimes contra as relações de consumo, crimes previstos na lei de lavagem de dinheiro, crimes eleitorais, crimes contra o patrimônio, crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema previdenciário, crimes de trânsito, crimes ambientais, entre outros.

Publicações

O “segredo” da imparcialidade do juiz criminal

O presente artigo versa sobre a necessidade de o juiz criminal exercer sua atividade jurisdicional de maneira imparcial e comprometida com as regras estabelecidas no sistema processual penal brasileiro. No atual contexto nacional em que se investe sobremaneira em relativizações de garantias fundamentais e em falsas soluções punitivistas, torna-se imprescindível que a persecução penal esteja…

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Garantias Penais – Estudos alusivos aos 20 anos de docência do professor Alexandre Wunderlich

Os textos ora trazidos à publicação enfeixam-se em torno das garantias penais em um momento particularmente difícil por que passam as ciências criminais aos trinta anos da Constituição de 1988. São contribuições prestadas essencialmente por professores e advogados, que também ganham contornos de homenagem ao colega Alexandre Wunderlich, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio…

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Presunção de Inocência e Execução Provisória da Pena no Brasil – 2ª Ed. – 2018

O livro enfrenta o tema da execução antecipada da pena criminal e aponta diretamente os desajustes derivados da flexibilização do postulado constitucional da presunção de inocência pelo Supremo Tribunal Federal, revelando graves impactos nos sistemas processual e penitenciário brasileiro. A novel edição recebe a análise do voto do Ministro Luiz Roberto Barroso, no famoso precedente…

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Mídia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal

“O ‘retorno’ da presunção de inocência no Brasil”

“A expectativa é de que a Suprema Corte alicerce, definitivamente, a sua jurisprudência no sentido da vigência plena da garantia constitucional da presunção de inocência” Por Paulo Saint Pastous Caleffi, mestre e especialista em Ciência Criminais pela PUCRS, advogado.   O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do mérito das ADCs 43, 44…

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Debate na Rádio Gaúcha acerca da execução provisória da pena

Paulo Saint Pastous Caleffi participou de debate na Rádio Gaúcha acerca do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal das ADCs 43, 44 e 54, que têm como objeto a execução provisória da pena. Confira o debate no vídeo abaixo: Caso prefira, acesse o link abaixo para visualização do programa na integra. O debate acerca da execução…

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