No último dia 24 de janeiro, acompanhamos o julgamento de um dos casos que envolvem o ex-presidente Lula na Operação Lava-Jato (referente ao apartamento triplex). A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por unanimidade, manteve a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro, elevando a pena para 12 anos e um mês…
No último dia 24 de janeiro, acompanhamos o julgamento da apelação do ex-presidente Lula no caso do apartamento triplex. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por unanimidade, manteve a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro, elevando a pena para 12 anos e um mês de prisão pela prática dos delitos…
Juristas ouvidos pelo Jornal do Brasil comentaram o resultado do julgamento, nesta quarta-feira (24), do recurso sobre a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a sentença de primeira instância do juiz Sergio Moro – aumentando a pena para 12 anos e…
Nesta quarta-feira (24) o Brasil viverá um momento histórico: o julgamento em segunda instância do caso do tríplex do Guarujá, do qual o ex-presidente Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão em primeira instância, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sobre esse julgamento, o repórter Cid Barboza conversou com Paulo…
O advogado Paulo Saint Pastous Caleffi foi recentemente entrevistado pela revista Veja. Ele é autor do livro “Presunção de Inocência e Execução Provisória da Pena no Brasil: Análise Crítica e Impactos da Oscilação Jurisprudencial”. Sua obra ganha relevância no momento em que se discute se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser preso…
Caso a 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condene em segunda instância o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no próximo dia 24 de janeiro, o ex-presidente deve ter o direito de recorrer da sentença em liberdade, defende o advogado Paulo Saint Pastous Caleffi. O especialista é autor do livro Presunção de Inocência e Execução…