Julgamento das ADCs 43, 44 e 54
O ministro Celso de Mello citou o conteúdo do livro Presunção de Inocência e Execução Provisória da Pena no Brasil por oportunidade do julgamento das ADCs 43, 44 e 54.
“O ‘retorno’ da presunção de inocência no Brasil”
“A expectativa é de que a Suprema Corte alicerce, definitivamente, a sua jurisprudência no sentido da vigência plena da garantia constitucional da presunção de inocência” Por Paulo Saint Pastous Caleffi, mestre e especialista em Ciência Criminais pela PUCRS, advogado. O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do mérito das ADCs 43, 44…
Debate na Rádio Gaúcha acerca da execução provisória da pena
Paulo Saint Pastous Caleffi participou de debate na Rádio Gaúcha acerca do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal das ADCs 43, 44 e 54, que têm como objeto a execução provisória da pena. Confira o debate no vídeo abaixo: Caso prefira, acesse o link abaixo para visualização do programa na integra. O debate acerca da execução…
Julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula
O ministro Celso de Mello citou o conteúdo do livro Presunção de Inocência e Execução Provisória da Pena no Brasil, por oportunidade do seu voto no julgamento do HC 152752.
Confira abaixo o trecho com a citação.
Caso prefira, acesse o link abaixo para visualização do vídeo do voto na integra.
http://g1.globo.com/politica/videos/v/na-integra-celso-de-mello-vota-para-conceder-habeas-corpus-a-lula/6636918/
Execução provisória da pena diverge opiniões entre operadores do Direito
Desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, no Paraná, questões técnicas do Direito, normalmente relegadas aos entendedores da magistratura, passaram a fazer parte de discussões em redes sociais e em rodas de bar. Quando a condenação foi confirmada em…
A pá de cal na presunção de inocência
É preciso ter claro que o acesso aos recursos até o trânsito em julgado é uma garantia processual enraizada na Constituição O ministro Alexandre de Moraes manifestou-se formalmente acerca da execução provisória da pena, por oportunidade de julgamento realizado perante a Primeira Turma do STF. Como já vinha deixando transparecer em algumas declarações, o Ministro…
A condenação do ex-presidente Lula
No último dia 24 de janeiro, acompanhamos o julgamento da apelação do ex-presidente Lula no caso do apartamento triplex. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por unanimidade, manteve a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro, elevando a pena para 12 anos e um mês de prisão pela prática dos delitos…
Juristas comentam condenação de Lula pelo TRF-4
Juristas ouvidos pelo Jornal do Brasil comentaram o resultado do julgamento, nesta quarta-feira (24), do recurso sobre a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a sentença de primeira instância do juiz Sergio Moro – aumentando a pena para 12 anos e…
Julgamento de Lula em segunda instância no caso do tríplex começa nesta quarta-feira (24)
Nesta quarta-feira (24) o Brasil viverá um momento histórico: o julgamento em segunda instância do caso do tríplex do Guarujá, do qual o ex-presidente Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão em primeira instância, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sobre esse julgamento, o repórter Cid Barboza conversou com Paulo…
Autor de livro sobre presunção de inocência, advogado explica se Lula pode ser preso numa eventual condenação no TRF4
O advogado Paulo Saint Pastous Caleffi foi recentemente entrevistado pela revista Veja. Ele é autor do livro “Presunção de Inocência e Execução Provisória da Pena no Brasil: Análise Crítica e Impactos da Oscilação Jurisprudencial”. Sua obra ganha relevância no momento em que se discute se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser preso…