Julgamento das ADCs 43, 44 e 54
O ministro Celso de Mello citou o conteúdo do livro Presunção de Inocência e Execução Provisória da Pena no Brasil por oportunidade do julgamento das ADCs 43, 44 e 54.
OAB/RS 77.416
✓ Mestre em Ciências Criminais – PUCRS
✓ Especialista em Ciências Penais – PUCRS
✓ Pesquisador das Áreas do Direito Penal Econômico e do Processo Penal
✓ Diretor Administrativo Financeiro da Escola Superior de Advocacia – OAB/RS
(Gestão 2013-2015)
✓ Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM
✓ Autor do livro Presunção de Inocência e Execução Provisória da Pena no Brasil
(Lumen Juris)
✓ Autor de diversos artigos sobre Direito Penal e Direito Processual Penal
O escritório S. P. Caleffi Advogados oferece a seus clientes aquilo que de mais precioso existe na atividade jurídica: a técnica e a pessoalidade. Dessa forma, proporciona um atendimento com todos os recursos necessários, a fim de possibilitar a busca estratégica de resultados.
Atuação preventiva e de consultoria criminal nas diversas áreas do direito penal, tais como: crimes contra o sistema financeiro e mercado de capitais, crimes contra a administração pública, crimes de concorrência desleal, crimes contra as relações de consumo, crimes previstos na lei de lavagem de dinheiro, crimes eleitorais, crimes contra o patrimônio, crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema previdenciário, crimes de trânsito, crimes ambientais, entre outros.
O presente artigo versa sobre a necessidade de o juiz criminal exercer sua atividade jurisdicional de maneira imparcial e comprometida com as regras estabelecidas no sistema processual penal brasileiro. No atual contexto nacional em que se investe sobremaneira em relativizações de garantias fundamentais e em falsas soluções punitivistas, torna-se imprescindível que a persecução penal esteja…
Veja maisOs textos ora trazidos à publicação enfeixam-se em torno das garantias penais em um momento particularmente difícil por que passam as ciências criminais aos trinta anos da Constituição de 1988. São contribuições prestadas essencialmente por professores e advogados, que também ganham contornos de homenagem ao colega Alexandre Wunderlich, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio…
Veja maisO livro enfrenta o tema da execução antecipada da pena criminal e aponta diretamente os desajustes derivados da flexibilização do postulado constitucional da presunção de inocência pelo Supremo Tribunal Federal, revelando graves impactos nos sistemas processual e penitenciário brasileiro. A novel edição recebe a análise do voto do Ministro Luiz Roberto Barroso, no famoso precedente…
Veja maisO ministro Celso de Mello citou o conteúdo do livro Presunção de Inocência e Execução Provisória da Pena no Brasil por oportunidade do julgamento das ADCs 43, 44 e 54.
“A expectativa é de que a Suprema Corte alicerce, definitivamente, a sua jurisprudência no sentido da vigência plena da garantia constitucional da presunção de inocência” Por Paulo Saint Pastous Caleffi, mestre e especialista em Ciência Criminais pela PUCRS, advogado. O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do mérito das ADCs 43, 44…
Paulo Saint Pastous Caleffi participou de debate na Rádio Gaúcha acerca do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal das ADCs 43, 44 e 54, que têm como objeto a execução provisória da pena. Confira o debate no vídeo abaixo: Caso prefira, acesse o link abaixo para visualização do programa na integra. O debate acerca da execução…
Visando a proteção dos interesses pessoais e patrimoniais dos nossos clientes nas esferas criminal, cível e administrativa, somos um partner office do A. M. CALEFFI ADVOGADOS, reconhecido pela sua experiência profissional e conhecimento técnico que, com atuação em todo o território nacional, auxilia na efetivação de nosso propósito institucional: o exercício de uma defesa capacitada, eficiente e atualizada.