Julgamento das ADCs 43, 44 e 54
O ministro Celso de Mello citou o conteúdo do livro Presunção de Inocência e Execução Provisória da Pena no Brasil por oportunidade do julgamento das ADCs 43, 44 e 54.
“O ‘retorno’ da presunção de inocência no Brasil”
“A expectativa é de que a Suprema Corte alicerce, definitivamente, a sua jurisprudência no sentido da vigência plena da garantia constitucional da presunção de inocência” Por Paulo Saint Pastous Caleffi, mestre e especialista em Ciência Criminais pela PUCRS, advogado. O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do mérito das ADCs 43, 44…
Debate na Rádio Gaúcha acerca da execução provisória da pena
Paulo Saint Pastous Caleffi participou de debate na Rádio Gaúcha acerca do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal das ADCs 43, 44 e 54, que têm como objeto a execução provisória da pena. Confira o debate no vídeo abaixo: Caso prefira, acesse o link abaixo para visualização do programa na integra. O debate acerca da execução…
Garantias Penais – Estudos alusivos aos 20 anos de docência do professor Alexandre Wunderlich
Os textos ora trazidos à publicação enfeixam-se em torno das garantias penais em um momento particularmente difícil por que passam as ciências criminais aos trinta anos da Constituição de 1988. São contribuições prestadas essencialmente por professores e advogados, que também ganham contornos de homenagem ao colega Alexandre Wunderlich, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio…