O prenúncio da pá de cal na presunção de inocência

O ministro Alexandre de Moraes finalmente manifestou-se formalmente acerca da execução provisória da pena, por oportunidade de julgamento realizado perante a Primeira Turma do STF, na última terça-feira (7). Como já vinha deixando transparecer em algumas declarações, o ministro alinhou sua posição no sentido da viabilidade do instituto após a realização do julgamento de segunda instância…